Inicialmente estimada em R$ 22 milhões, a obra de recuperação do Estádio de Pituaçu terá consumido, no final do ano, quando deverá ser concluída, recursos de R$ 55 milhões, ou 150% a mais que o cálculo original. A informação foi publicada no “Balanço das ações – 2008”, documento divulgado pelo governo do Estado e que circulou ontem na Assembléia Legislativa.
O fato foi apontado pelo líder da minoria, Gildásio Penedo (DEM), como uma demonstração de que a oposição estava certa ao questionar no Ministério Público, no ano passado, os gastos governamentais da ordem de R$ 350 milhões, sem licitação, em obras e serviços diversos. “Pituaçu está incluído nesse pacote”, disse o parlamentar, acrescentando que “agora todos vêem que o Erário teve prejuízo”.
O argumento de Gildásio é que as obras com dispensa de licitação não têm projeto previamente elaborado, com o que seria possível prever com mais precisão o total das despesas e, se fosse necessário algum aditivo contratual, “este não ultrapassaria o limite legal de 50% do valor original”.
Sem projeto, ao contrário, “as despesas sempre crescem aleatoriamente, como nesse caso, em que R$ 33 milhões foram acrecidos aos R$ 22 milhões iniciais”.
Segundo o parlamentar, justamente por não ter reconhecido a emergência da reforma de Pituaçu é que o Ministério Público atendeu ao pleito da oposição e entrou com ação para suspender a execução das obras.
“O MP não conseguiu seu intento”, completou Gildásio, “e o resultado é que o Estado teve prejuízo, que poderá crescer mais ainda, porque a esta altura nada garante que mesmo esse custo de R$ 55 milhões vá ser respeitado” Com informações de Luis Augusto Gomes daTribuna da Bahia
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