STJD: Vai rolar a 39º rodada do Brasileiro da Série A 2013

O bafafá jurídico em que se transformou o fim do Campeonato Brasileiro, possivelmente chegará ao seu final nesta sexta-feira, 27, a partir das 11h, com fortes indícios que a Portuguesa deva continuar na condição de rebaixada, afinal, seja no tapetão ou não, está claro que clube lusitano utilizou um jogador irregular e em nome de “não beneficiar o Fluminense”, a lei seja atirada pela janela como querem alguns, notadamente os jornalistas de São Paulo.

O quadro é complexo e envolve vários clubes, abrindo um leque com diversas possibilidades, até com a queda do Flamengo e a salvação da própria Portuguesa, em uma confusão dos pecados que, somente com muita atenção e com uso de uma velha Facit manual, o torcedor comum pode chegar ao um acordo com a tabela final de classificação do Campeonato Brasileiro que, simbolicamente, terá hoje antes do meio-dia, a sua trigésima nona rodada, quando a bola rolar no carpetão do STJD, que terá a responsabilidade de julgar, nada mais ou nada menos, que quatro recursos. 

Site UOL fez um trabalho magnífico, quando listou todas os cenários e possibilidades do que pode ocorrer desta sexta-feira.

Veja:

A Portuguesa pede o cancelamento da decisão que fez o time perder quatro pontos por escalar Héverton na última rodada, contra o Grêmio. O jogador deveria estar cumprindo suspensão naquele dia, embora a Lusa argumente que não foi avisada disso.

O Flamengo também pede a reconsideração em um caso semelhante. O clube carioca perdeu quatro pontos por escalar André Santos também na última rodada. Uma decisão favorável ao Flamengo só provocaria o rebaixamento do Fluminense se a Portuguesa também for absolvida.

Se os recursos de Portuguesa e Flamengo podem ser considerados difíceis, o Vasco tenta reverter o rebaixamento pedindo a impugnação da partida contra o Atlético-PR, quando ocorreu uma briga generalizada entre torcedores dos dois times.

O pedido do Vasco foi recusado duas vezes pelo presidente do STJD, Flávio Sveiter. Nesta sexta, o pleno vai avaliar se o assunto deve passar pelo crivo dos auditores na sessão.

O último processo na pauta do Pleno envolve o campeão Cruzeiro, que relacionou o goleiro Elisson na partida contra o Vasco, pela 36ª rodada. O Cruzeiro foi absolvido em primeira instância. Mesmo que seja punido nesta sexta-feira, não perderá o título, pois terminou o torneio com 11 pontos de vantagem para o segundo colocado.

O Pleno é formado por nove auditores. O julgamento de cada recurso segue o mesmo rito. 

O relator do processo lê um resumo do caso e faz suas considerações, indicando seu voto. A defesa do clube que pediu o recurso apresenta seus argumentos e pode, inclusive, chamar testemunhas.

Na sequência, começa a votação. Vence a posição que tiver a maioria dos votos (a partir de cinco).

Cenário 1: Portuguesa rebaixada; Fluminense e Flamengo na Série A

A Lusa será rebaixada se o seu recurso for negado, e o Pleno do STJD mantiver a sentença do julgamento de 16 de dezembro. Portuguesa e Flamengo, então, perdem quatro pontos cada por terem escalado de forma irregular Héverton e André Santos, respectivamente. A Portuguesa ficará com 44 pontos na 17ª posição. Flamengo, com 45, e Fluminense, com 46, escapam da degola.

O resultado será o mesmo para a Lusa se os auditores resolverem aceitar a defesa do Flamengo e suspender apenas a punição dada ao clube carioca. Neste cenário, só a Portuguesa perderia os quatro pontos. O Flamengo teria, então, 49 pontos. A Portuguesa, porém, continuaria com 44 e seria rebaixada, livrando o Fluminense

Cenário 2: Fluminense rebaixado; Portuguesa e Flamengo na Série A

O Fluminense sairá do julgamento desta sexta-feira rebaixado se o Pleno do STJD entender que a decisão do dia 16 de dezembro está equivocada tanto para o Flamengo quanto para a Portuguesa. O tribunal perdoaria a escalação de Heverton e André Santos e cancelaria, portanto, a perda de pontos dos dois times.

Nessa hipótese, o Fluminense é rebaixado com seus 46 pontos. Portuguesa, com 48, e Flamengo, com 49, ficariam em 12º e 11º lugares, respectivamente.

Cenário 3: Flamengo rebaixado; Fluminense e Portuguesa na Série A

O Flamengo pode ser rebaixado caso o STJD entenda que os cariocas escalaram André Santos de forma irregular, embora a Portuguesa não tenha cometido nenhuma ilegalidade ao colocar Héverton em campo.

Se essa tese prevalecer, o Flamengo cai pra Série B com 45 pontos. Portuguesa, com 48, e Fluminense, com 46, estariam livres do rebaixamento.

Cenário 4: Vasco e Fluminense na Série A; Portuguesa e Flamengo rebaixados

O Vasco está pedindo, no Pleno do STJD, que a derrota por 5 a 1 para o Atlético-PR seja impugnada, o que daria três pontos para os cariocas. O pedido do Vasco já foi rejeitado duas vezes pelo presidente do STJD, Flávio Sveiter. Mesmo assim, num cenário fictício, o Vasco ficaria longe da zona de rebaixamento, com 47 pontos – um a mais que o Fluminense.

Caso as punições a Flamengo e Portuguesa sejam mantidas, os dois times seriam rebaixadas.

Cenário 5: Vasco, Portuguesa e Flamengo na Série A; Fluminense rebaixado

Se os recursos de Vasco, Portuguesa e Flamengo forem aceitos nesta sexta-feira, o Fluminense e o Criciúma seriam rebaixados.

Autor(a)

Dalmo Carrera

Fundador e administrador do Futebol Bahiano. Contato: dalmocarrera@live.com

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