Ministro do Esporte e secretário executivo da pasta reafirmam que
projetos de mobilidade, aeroportos, portos, arenas e serviços, integram
um plano estratégico de desenvolvimento do país.
Em encontro com a imprensa nesta segunda-feira (24.06), no Maracanã, o
governo federal detalhou os investimentos previstos na Matriz de
Responsabilidades da Copa do Mundo. O documento lista uma série de obras
de mobilidade urbana, portos, aeroportos, infraestrutura turística e
serviços que integram um planejamento estratégico do país, para aumentar e
antecipar recursos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional. O
valor total das ações é de R$ 28,1 bilhões.
“Quase que a totalidade das obras da Matriz de Responsabilidades são
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso significa que são
estratégicas, importantes e seriam realizadas independentemente de o
país receber ou não a Copa do Mundo. São obras urbanas, voltadas para a
mobilidade, portos, aeroportos com o objetivo de ampliar e modernizar a
infraestrutura em regiões metropolitanas do país, para o benefício da
população. Também são investimentos para o desenvolvimento dos serviços
de turismo e do comércio”, afirmou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.
Os projetos incluídos na Matriz de Responsabilidades são assinados
por representantes dos governos federal, estadual e municipal das 12
sedes. Ali fica listado o que compete a cada um dos entes executar. “O
ponto básico no nosso plano para a Copa é a premissa de que o torneio
representa uma oportunidade histórica para promover o desenvolvimento do
país. A Matriz não é compilação de gastos, mas uma estratégia de
investimentos. Três quartos dos recursos se destinam a serviços e
infraestrutura essenciais, concentrados em obras de mobilidade urbana e
aeroportos”, afirmou o secretário executivo do Ministério do Esporte,
Luis Fernandes.
Na atualização do documento apresentada por Luis Fernandes, os
investimentos em mobilidade urbana somam R$ 8,9 bilhões, em aeroportos
são de R$ 8,4 bilhões, em estádios são R$ 7,6 bilhões e em portos, R$
700 milhões. Para as estruturas, equipamentos e capacitação em
segurança, o recurso é de R$ 1,9 bilhão. A área de telecomunicações soma
R$ 400 milhões e a de turismo, R$ 200 milhões. Segundo o secretário, a
diferença de R$ 2,6 bilhões em relação à última versão da Matriz,
publicada em abril deste ano, se deve, principalmente, aos recursos
privados que serão aplicados nos aeroportos concedidos recentemente ao
setor.
Construção das Arenas
O ministro do Esporte fez questão de reafirmar que não há recursos do
orçamento do governo federal na construção dos estádios da Copa do
Mundo e ressaltou que o financiamento do BNDES para as arenas, cujo teto
máximo é de R$ 400 milhões por projeto, é oferecido às construtoras da
mesma forma que para outros setores da economia.
“No caso dos estádios, não há recursos do orçamento da União. O que
há são empréstimos oferecidos pelo governo, que alguns tomaram na
totalidade, outros, como o Internacional e o Atlético Paranaense, em
parte, e outros, como o Distrito Federal, não tomaram”, disse Aldo
Rebelo, para em seguida explicar que os valores provenientes de
subsídios e renúncias fiscais têm como objetivo manter estratégias
sociais do governo.
“Os recursos na forma de subsídios e renúncia fiscal são oferecidos
pelo governo, eu diria que até de forma ampla, inclusive no papel usado
pelos jornais. E o governo faz isso porque acredita que assim estará
facilitando o acesso da população à informação, o que mantém parte da
estrutura democrática do país. A indústria automobilística nos últimos
anos recebeu renúncias fiscais vultosas. O governo não faz isso porque é
amigo delas, mas porque pensa que milhares de empregos gerados por essa
indústria são importantes para a política de proteção nacional do
emprego. A renúncia fiscal na Copa é uma parcela pequena dos recursos.
No caso da Arena do Corinthians, são dos governos estadual e municipal,
mas porque o projeto promove o desenvolvimento da área mais pobre da
cidade de São Paulo”.
Saúde e educação
O chefe da pasta do Esporte também comparou os investimentos
previstos na Matriz com os orçamentos da União destinados à saúde e
educação. “Estão fazendo um paralelo entre os recursos para a Copa e em
saúde e educação. É bom destacar que somente este ano, o orçamento das
duas áreas é de R$ 177 bilhões. O orçamento do Ministério do Esporte é
aproximadamente 1% desse total, incluindo os recursos destinados à
rubrica de Copa e Olimpíadas”, destacou Aldo. “Portanto, não há desvio
de recursos de outras áreas para a construção de estádios”, afirmou.
“Não há contradição entre o financiamento de bancos públicos aos
estádios com o orçamento da saúde e da educação. São coisas distintas.
Inclusive, esses recursos para a Copa irão alavancar investimentos
nessas duas áreas”, disse Luis Fernandes.
Do valor total da Matriz de Responsabilidades, que contempla todas as
áreas de investimento, R$ 8,7 bilhões são de financiamento federal, R$
6,5 bilhões do orçamento federal, R$ 7,3 bilhões de recursos locais
(governos estaduais e municipais) e R$ 5,6 bilhões de recursos privados. (Portal da Copa 2014)