O Governo da Bahia, por meio da Setre, responsável pelo contrato de PPP da Arena Fonte Nova, esclarece sobre valores da obra.
Em relação ao texto intitulado Estádios da Copa do Mundo já estão 62% mais caros que o previsto, publicado no Portal Terra/Esporte no dia 2 de janeiro/2013, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, responsável pelo contrato de PPP da Arena Fonte Nova firmado com a Fonte Nova Negócios Participações, esclarece que:
1 – O valor da obra (demolição e a reconstrução da nova arena, além da construção de um edifício-garagem), de R$591,7 milhões, está incorporado na contraprestação que será paga pelo Governo do Estado. Não é uma conta à parte, como dito no texto.
2 – Também há um equívoco no valor da contraprestação pública, que é de R$ 99 milhões/ano, pagos durante 15 anos à concessionária – em julho de 2011, o Governo do Estado, por meio da Setre, e a FNP (empresa constituída pelo consórcio para construção e operação da arena), assinou termo aditivo ao contrato de PPP reduzindo a contraprestação pública de R$ 107 milhões para R$99 milhões/ano. Essa redução de 8 milhões/ano de reais foi possível porque, quando da assinatura do contrato de PPP, em janeiro de 2010, as regras de financiamento ainda não estavam definidas pelo BNDES, o que só ocorreu posteriormente, com o anúncio do Programa ProCopa Arenas.
Vale esclarecer que o valor da contraprestação pública do projeto da Arena Fonte Nova inclui, além do montante do próprio investimento, aqueles relativos à prestação dos serviços, às despesas pré-operacionais, operação, aos encargos financeiros e aos custos do financiamento.