Na tarde de ontem, dia 26, o site oficial do Esporte Clube Vitória divulgou, de forma intempestiva, algumas informações a respeito das eleições dos membros do Conselho Diretor, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Clube.
Estas foram, caros torcedores, as únicas informações disponibilizadas no site oficial a respeito das eleições.
Mas seriam estas as únicas informações que os milhares de participantes do programa Sou Mais Vitória – que têm direito a participar do pleito eleitoral – precisam tomar conhecimento?
A atual diretoria – que assumiu o Clube levantando a bandeira da transparência – esqueceu (ou não quis) divulgar o prazo para inscrição de chapas, os requisitos para as candidaturas, a lista de associados torcedores elegíveis, nem mesmo o horário e os locais em que ocorrerão as votações.
Ora, democracia sem transparência não é democracia. De que adianta fazer constar no Estatuto uma meia dúzia de artigos “concedendo” direitos políticos aos associados torcedores, se a estes não é propiciado – de forma ostensiva – o acesso às informações necessárias ao exercício de tais direitos?
É preciso fazer uma leitura muito criteriosa do Estatuto do Vitória para obter algumas informações que a Diretoria, por desleixo ou por conveniência, deixa de divulgar.
A primeira delas diz respeito ao prazo. O art. 61 do Estatuto concede o prazo de dez dias para requerer a inscrição da chapa completa, com assinaturas dos candidatos a Presidente e Vice, e lista com os nomes de todos os candidatos a conselheiros e suplentes.
De acordo com a notícia do site, esta lista deverá conter 405 nomes – 270 efetivos e 135 suplentes. Porém, a leitura do Estatuto não conduz à mesma conclusão. O art. 31 estabelece que o número de conselheiros efetivos eleitos será de 300 e o de suplentes de 150.
Tal situação somente não ocorreria se o Clube contasse com menos de 3000 associados, o que, obviamente, não é o caso. No entanto, sem maiores explicações, divulga-se um número menor de vagas a serem preenchidas, como se as normas do Estatuto fossem meras formalidades desprovidas de validade jurídica.
Os requisitos de elegibilidade também são solenemente sonegados pela direção do Clube. Mas estes nós já divulgamos aqui em nosso site: é necessário ser associado torcedor participante do Sou Mais Vitória há pelo menos dezoito meses e estar em dia.
No entanto, seria mais transparente divulgar, com razoável antecedência, no mínimo, uma lista com os nomes dos associados torcedores elegíveis, como fazem os clubes realmente comprometidos com a democracia. Continue lendo aqui.